24 HORAS DE CULTURA COM O IVA A 6%

24 HORAS DE CULTURA COM O IVA A 6%

ESTA SEXTA-FEIRA 13 DE ABRIL, ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS UNEM-SE DURANTE 24 HORAS E DISPONIBILIZAM ESPETÁCULOS COM O PREÇO FINAL TAXADO AO CONSUMIDOR COM O IVA APENAS A 6%

Esta sexta-feira, 13 de abril, artistas e agentes culturais unem-se numa iniciativa de carácter único e disponibilizam uma longa lista de espetáculos com o preço final taxado ao consumidor com o IVA reposto a 6%. Esta ação não contará com qualquer apoio do Ministério da Cultura ou da Assembleia da República.

A APEFE (Associação de Promotores, Espetáculos, Festivais e Eventos), que lançou esta semana a Petição Pública da Reposição do IVA dos espetáculos nos 6%, apoia esta iniciativa que visa combater as más políticas levadas a cabo no sector da cultura ao longo dos últimos anos, entre as quais a inconstitucionalidade do IVA da Cultura com a taxa intermédia de 13%. O acesso à cultura é um direito constitucional, pelo que o Estado deve repor o IVA à taxa reduzida de 6%, tal como os restantes bens essenciais.

É de conhecimento público que as políticas culturais desenvolvidas em Portugal não têm atingindo os seus objetivos. Os últimos números conhecidos do sector pelo INE (Instituo Nacional de Estatística), em 2016, revelam que foram vendidos em Portugal 4,9 milhões de bilhetes para espetáculos ao vivo, o que reflete que um português só compra bilhetes de dois em dois anos. Estes dados podem ser facilmente justificados pelo facto de Portugal praticar o 5.º IVA de espetáculos mais alto da Europa, ao mesmo tempo que regista um dos mais baixos poderes de compra, entre os Estados-membros.